Visto para Portugal Como Conseguir?

O visto para Portugal é o desejo de muitas pessoas que buscam morar em Portugal.

Para obtê-lo você deve buscar se informar ao máximo sobre os tipos de vistos e o que é preciso para permanecer de forma legal no país.

Portugal é bem aberto aos estrangeiros, principalmente brasileiros.

Cerca de 25% dos estrangeiros em Portugal atualmente são brasileiros, um grande percentual se comparado aos outros países.

Visto é uma autorização para entrada em um país, que define uma permissão e o tempo de sua permanência por lá.

O visto para Portugal tem de ter carimbo do país que autorizou a entrada, número de visitas que pode executar e o objetivo da viagem.

Se você busca informações sobre tipos de vistos para Portugal e como se preparar para morar em Portugal, veio ao lugar certo!

Pontos de Destaque

• Portugal é receptivo a estrangeiros, especialmente brasileiros.
• Principais tipos de vistos: Empreendedor (D2), Golden Visa, Rendimentos Próprios (D7), Estudante (D4), Trabalho, Profissionais Altamente Qualificados e Nômade Digital.
• Cada visto tem requisitos específicos de documentação e comprovações.
• Brasileiros podem permanecer em Portugal por até 3 meses sem necessidade de visto.

Portugal Visto

Portugal preza pela segurança de seus habitantes, não é à toa que é considerado o quarto país mais seguro do mundo.

Mesmo assim, há algumas situações onde não é preciso tirar visto para viver no país.

Existem sete tipos principais.

Cada um deles pode ser usado para atender determinada situação, que nós explicaremos a seguir.

Visto para Empreendedor (Visto D2)

Portugal abriga inúmeras empresas consolidadas e preza pelo empreendedorismo.

Por isso, pessoas que buscam montar empresas e têm propostas inovadoras conseguem o visto de empreendedor, também conhecido como visto D2.

Sim, isso mesmo, abrir uma empresa que tem potencial lucrativo pode te dar o direito de residir em Portugal.

Para tirar esse visto você precisa ter em mãos os seguintes documentos:

• Projeto de abertura da empresa;
• Comprovação de meios de subsistência;
• Verificação de antecedentes criminais;
• Comprovações de investimentos na empresa.

Por meio do seu plano de negócio, é analisada a viabilidade e o potencial de lucro do seu projeto.

Vistos Gold Portugal (ou Golden Visa)

Os vistos Gold servem para grandes investidores.

Se você busca investir em Portugal tenha esse visto em consideração na hora da sua escolha.

Este visto é disponibilizado mediante investimentos a partir de €500.000.

Visto de Rendimentos Próprios (Visto D7)

Portugal é um dos países mais tranquilos e com melhor qualidade de vida do mundo, por isso tornou-se constantemente o destino para pessoas que se aposentam e querem viver em Portugal.

O país autoriza a permanência de pessoas que provem que possuem rendimentos para sobreviver sem auxílio governamentais através do visto D7.

Os principais documentos solicitados costumam ser comprovantes de imposto de renda e extratos bancários.

O valor mensal obtido pelo requerente deve ser pelo menos o correspondente a um salário mínimo em Portugal.

Além do aposentado, a família pode ir junto, desde que o requerente tenha condição de sustentar todos.

Visto de Estudante (Visto D4)

No caso de estudantes, essa entrada é mais facilitada ainda, pois há inúmeros convênios entre os dois países.

O principal documento requerido para o visto de estudante em Portugal é, obviamente, o comprovante de matrícula na instituição de ensino.

Seguem outros documentos necessários:

• Comprovante de matrícula ou carta de aceite;
• Comprovante de renda ou de cessão de bolsa;
• Comprovante de endereço;
• Antecedentes criminais.

Essa é uma lista exemplificativa e podem ser solicitados outros documentos complementares.

Vistos de Trabalho em Portugal

Para conseguir um visto de trabalho em Portugal é necessário um contrato de trabalho ou declaração do contratante de que a carteira será assinada em sua chegada e a empresa assumirá oficialmente você como empregado.

A empresa também precisa abrir um processo de seleção para portugueses a fim de assegurar a preferência dos seus cidadãos.

Caso a vaga não seja preenchida, então, esta vaga pode ser direcionada a um estrangeiro.

Outros Vistos para Portugal

Além dos mencionados acima, existe o processo de Reagrupamento Familiar, que pode ser requerido quando um membro da família possui um visto de residência e leva os familiares consigo.

Existe o Visto para Profissionais Altamente Qualificados (que é cedido a um profissional com reconhecida excelência numa determinada área) e o Visto para Nômade Digital destinado a quem vai recebe rendimentos de outros países.

Vistos em Portugal para Brasileiros

Os cidadãos brasileiros que permanecem por no máximo 3 meses não precisam de visto.

Porém, caso você pretenda exceder em um dia a sua estadia, é necessário pedir uma extensão através do visto para turistas.

Acredita-se que em breve isso vá ser alterado, de modo que até os turistas vão precisar de vistos de curta estadia para transitar pelo país.

Porém, a facilidade para os brasileiros deve ser mantida quando comparada a estrangeiros de outros países, pois Portugal sempre foi receptivo aos brasileiros.

Benefícios de Morar em Portugal

Preparamos uma lista com as principais justificativas do porquê Portugal se tornou um destino tão desejável:

• Portugal é um dos países que oferecem melhor segurança do mundo;
• Pontos turísticos e históricos que ajudam a entender tanto a história quanto o processo de colonização do Brasil;
• Você não precisa aprender outro idioma, o que torna tudo mais fácil;
• O transporte público é acessível, de boa qualidade e interliga o país inteiro;
• Os portugueses costumam ser muito receptivos e educados;
• Diversidade cultural e excelente gastronomia.

Várias outras vantagens podem ser elencadas aqui, pois Portugal é um país cheio de atrativos.

Como Morar em Portugal Legalmente?

No caso de visitas mais demoradas, há uma análise detalhada sobre os meios de subsistência, a fim de evitar que as pessoas entrem no país de forma irregular.

Há alguns itens importantes para entrar no país, como:

• Comprovante de que pode se sustentar no país durante o período;
• Passagem aérea de volta (no caso de viagens curtas e com previsão definida);
• Hospedagem;
• Passaporte;
• Seguro de viagem;

Desta forma, se seu plano é passar um período mais longo nas terras lusitanas, é importante demonstrar que você não acarretará ônus para o país.

Visto para Portugal Quanto Tempo Demora?

O processo para obter um visto para Portugal demora aproximadamente 4 meses.

Porém, isso depende muito da comunicação e se você cumpre os prazos de entrega da documentação necessária.

Riscos de Viajar Sem Visto para Portugal

Portugal é um país que integra a União Europeia (UE) e podemos ter certeza de que a veiculação das informações entre esses países é muito rápida.

Se você viajar para algum país que precise de visto para entrar, será impedido de sair do aeroporto e será mandado de volta ao seu país de origem.

No caso de um país que pertença à UE, caso você passe mais do que o período de turista, você pode ficar impossibilitado de entrar em qualquer um desses países por tempo indeterminado.

Em Portugal há um órgão responsável por averiguar essas situações chamado SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que agora virou AIMA,

FAQ

O que é um visto para Portugal e por que é necessário?

O visto para Portugal é uma autorização que permite a entrada e permanência no país, especificando o objetivo da viagem e o tempo permitido. Ele é obrigatório para estadias superiores a três meses ou para certas finalidades, como trabalho, estudo ou residência.

Quais são os principais tipos de vistos para Portugal?

Portugal oferece uma variedade de vistos, incluindo o Visto de Empreendedor (D2), Golden Visa para investidores, Visto de Rendimentos Próprios (D7) para aposentados ou pessoas com rendimentos estáveis, Visto de Estudante (D4), Visto de Trabalho, além de opções para Reagrupamento Familiar, Profissionais Altamente Qualificados e Nômades Digitais. Cada um tem requisitos específicos.

Brasileiros precisam de visto para Portugal?

Brasileiros podem permanecer em Portugal por até 90 dias sem visto. No entanto, para estadias mais longas ou finalidades específicas, como trabalho ou estudo, é necessário obter o visto correspondente.

Quais documentos são necessários para o Visto de Empreendedor (D2)?

Para o Visto D2, é necessário apresentar um projeto de abertura de empresa, comprovação de meios de subsistência, verificação de antecedentes criminais e documentos que comprovem investimentos na empresa. O plano de negócios será avaliado pela sua viabilidade e potencial lucrativo.

O que é o Golden Visa e como ele funciona?

O Golden Visa é um visto destinado a grandes investidores. Para se qualificar, é necessário investir a partir de €500.000 em Portugal, seja em imóveis, negócios ou outros tipos de investimentos permitidos.

O que é o Visto D7 e para quem é indicado?

O Visto D7 é destinado a pessoas com rendimentos estáveis, como aposentados, que podem comprovar capacidade financeira para viver em Portugal sem depender do governo local. É necessário comprovar um rendimento mensal mínimo equivalente ao salário mínimo em Portugal.

Quais são os requisitos para o Visto de Estudante (D4)?

Os documentos principais incluem comprovante de matrícula ou carta de aceite de uma instituição de ensino em Portugal, comprovação de renda ou bolsa de estudos, comprovante de endereço e antecedentes criminais. Outros documentos podem ser solicitados.

Quanto tempo demora para obter um visto para Portugal?

O processo geralmente leva cerca de quatro meses, dependendo do tipo de visto e da prontidão na entrega de toda a documentação necessária.

Quais os riscos de viajar sem visto ou exceder o tempo permitido em Portugal?

Viajar sem visto para um país onde ele é obrigatório pode resultar em impedimento de entrada e deportação imediata. Em Portugal, exceder o tempo permitido pode levar a sanções, como proibição de entrada futura em países da União Europeia.

Quais os benefícios de morar em Portugal com visto legal?

Morar legalmente em Portugal garante acesso a serviços públicos, como saúde e educação, além de permitir movimentação tranquila dentro do espaço Schengen. Também evita problemas com as autoridades de imigração e facilita processos de reagrupamento familiar e residência permanente.

Conclusão

Se você levar em consideração todas essas informações e consultar um advogado da área não terá nenhum problema para obter o seu sonhado visto para Portugal.

Lembramos que o presente artigo não substitui uma consulta jurídica com um advogado habilitado e caso tenha dúvidas sobre os procedimentos busque um profissional especializado para auxiliá-lo nos trâmites relativos ao requerimento de vistos.

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